Existe já uma taxa paga pelos operadores de telecomunicações (ou por nós, que é o mais certo), onde por cada cliente se paga 1,75€ e supostamente serve para financiar o cinema.
O Bloco de Esquerda propõe agora a subida dessa taxa para 3,5€ e que seja alargada aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online, como Netflix, HBO ou mesmo Amazon Prime.
Segundo o Bloco de Esquerda, a intenção deles é aumentar os apoios à produção artística e audiovisual
A primeira lei de 2012 foi fortemente contestada pelas empresas operadoras de telecomunicações, que ameaçaram não as pagar. Em 2014, o governo de Passos Coelho/Paulo Portas decidiu rever a lei, reduzindo a taxa para dois euros (com uma disposição transitória que estabelecia o valor de 1,75 euros entre 2014 e 2019), eliminou as atualizações anuais e a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) passou a pagar parte das obrigações para com o financiamento do cinema.
Actualmente, estas plataformas como Netflix ou HBO não estão abrangidas pelas obrigações para com o investimento cinematográfico e por isso o Bloco de Esquerda quer taxar.
Na nossa modesta opinião, isto deve fazer subir os preços das subscrições e mais uma vez o combate à pirataria fica de lado.
Quanto mais pagamos melhores soluções procuramos e muitas dessas soluções passam por um desvio da legalidade que é a procura da pirataria.
Vamos esperar para ver onde é que isto vai dar.
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