Hoje de manhã li um artigo do Aberto até de Madrugada, muito bem feito e decidi completar ainda mais a informação e explicar mais detalhadamente.
Quando compras produtos que venham fora da União Europeia, este correm o risco de parar na Alfandega e corres o risco de ter de pagar taxas e direitos aduaneiros que muitas vezes fazem com que o produto já não valha a pena.
Por isso vou explicar aqui todo o processo.
Transportadoras
Apesar de em Portugal existirem os serviços aduaneiros que tratam de muitas questões da alfandega a verdade é que este processo também é elaborado pelas transportadoras e ficam as transportadoras responsáveis de tratar do desalfandegamento.
Já tive casos, que foi os CTT e também já tive casos em que foi a DHL e já tive casos em que por exemplo a UPS trata logo de tudo antes do envio da encomenda, ou seja pagas as taxas no acto da encomenda. As empresas americanas gostam de trabalhar assim.
A verdadeira questão aqui e vou dar um exemplo meu é que há transportadoras que querem ganhar dinheiro com isto e muito! Vou-vos contar uma situação.
Comprei uma box Android, no valor de 60€, vinda da China e por lapso meu escolhi a DHL como transportadora.
Até Portugal veio bem e depois recebo uma carta para pagar as taxas alfandegarias e o preço foi de quase 200€!!! Fiquei sem palavras.
Porquê deste preço? A DHL avaliou a Box de 60€ em 197€, logo tinha que pagar o IVA daquele valor mais a taxa alfandegaria. Mas a DHL não se ficou por aqui e tinha que pagar uma taxa de armazenamento por cada dia que o produto ficava nos armazéns deles. Resumindo tinha uma conta jeitosa para pagar e por isso deixei ficar. Correu bem, o produto foi devolvido à loja e eu fui reembolsado e voltei a comprar com o método de envio correcto.
Com os CTT a coisa é muito mais correcta mas também muito mais demorada. Eles pedem-me sempre o recibo e calculam com base no valor que paguei.
Valor Base
Ora bem, antes de começar, todas as encomendas que vêm de fora da união Europeia passam nos serviços de alfandega mas algumas podem estar isentas, se o valor for baixo dos seguintes, com transporte incluído:
- Encomendas de valor abaixo de €45 se forem enviadas entre particulares;
- Encomendas de valor abaixo de €22 se forem enviadas por uma empresa;
De realçar que normalmente é o 22€ que temos que nos guiar porque as compras são quase sempre feitas a empresas.
Calculo da Taxa Alfandegaria
As encomendas que ficam retidas na alfândega são sujeitas ao pagamento de, pelo menos, dois impostos (IVA e direitos aduaneiros). Alguns artigos podem ainda estar sujeitos a pagamento de Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), como é o caso de bebidas alcoólicas, tabaco e combustíveis, ou ao Imposto sobre Veículos (ISV).
Ou seja e dando um exemplo, um telemóvel no valor de 200€ (tudo, incluindo transporte):
- IVA (23%) - 46€
- Taxa Aduaneira - 12€
Por isso teríamos que pagar sensivelmente 58€ para ter o telemóvel nas mãos.
Como Desalfandegar
Existem várias formas de proceder ao desalfandegamento da tua encomenda:
- Presencial
- Online
- Transportadora
Mas para todos eles precisas de preparar previamente documentação necessária.
Documentos necessários
Segundo consta no aviso de desalfandegamento, para desalfandegar a sua encomenda necessita obrigatoriamente de apresentar a seguinte documentação na alfândega:
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Fatura comercial – deve ser emitida pelo expedidor e deve conter o número de factura, data, nome e morada do expedidor e destinatário, a descrição detalhada do conteúdo da encomenda e o valor de cada item, bem como o custo de transporte;
- Comprovativo de pagamento – deve demonstrar o movimento associado à compra identificando o titular da conta utilizada para efectuar o pagamento (i.e., extracto bancário, PayPal, etc.);
- Print screen/Declaração de valor – caso falte alguma informação na factura comercial, deve complementar com um print screen da compra da mercadoria no respectivo site, descrevendo detalhadamente os objectos, o valor de cada um, os portes de envio, bem como o nome e a morada do destinatário.
Desalfandegamento presencial
Este desalfandegamento só é possível nos serviços aduaneiros, nas transportadoras não é assim que funciona.
Levas os documentos necessários aos serviços aduaneiros, normalmente situados nos aeroportos, pagas e levantas a encomenda.
Desalfandegamento Transportadora
Normalmente o estafeta entrega-te uma carta com o que necessitas e o valor que tens a pagar para desalfandegares a encomenda. Após o respectivo pagamento, o estafeta entrega a encomenda no dia a seguir.
No caso dos CTT, ao fim de teres entregue a documentação e esta ter sido aceite,o estafeta entrega-te mediante o pagamento na hora das taxas alfandegarias.
Desalfandegamento online
Nos CTT, se a tua encomenda ficar retida na alfândega, eles enviam um aviso para que trate do processo de desalfandegamento.
Depois de receber o nosso aviso de que a tua encomenda está retida, acede ao portal de desalfandegamento para a retirar da alfândega.
Para utilizar este recurso, basta aceder à plataforma e efectuar o login (caso não tenhas os dados de acesso, deverás proceder ao registo no site).
Para dar seguimento ao processo, basta inserir a informação requisitada pela plataforma, fazer o upload da documentação e ir seguindo as indicações até dar por concluído o processo.
Nesta plataforma também pode fazer uma simulação dos custos alfandegários. Para isso só tem de inserir o valor do seguro (se for o caso), dos portes de envio, indicar a categoria do objecto e o valor de cada item e é calculado o valor do IVA e das taxas alfandegárias a que será sujeito.
Em alternativa, podes enviar a documentação para a Remessa Livre 8808 ou para o email internacional@ctt.pt.
Quando o processo é concluído, as encomendas são encaminhadas para a morada de destino que foi indicada.
Caso não te encontres disponível para as receber nesse mesmo endereço, receberás um aviso de entrega com a indicação da loja onde poderá recolhê-las, bem como a data e hora a partir da qual estará disponível para levantamento.
Caso existam direitos aduaneiros a pagar, assim como outros serviços e taxas a que encomenda esteja sujeita, estes devem ser pagos no momento da recepção da mesma. Se receber a encomenda directamente na morada indicada, terás que efectuar o pagamento directamente ao funcionário que te entregar. Porém, se levantar a encomenda numa loja, poderás efectuar o pagamento também por multibanco.
Qual o prazo para deslafandegar?
Tem até 60 dias após a recepção do aviso de desalfandegamento para levantar a tua encomenda, no entanto, a partir do 31º dia fica sujeito a sobretaxa de armazenagem.
Se não fizer o desalfandegamento ao fim dos 60 dias, a sua encomenda será considerada como não reclamada e devolvida à origem.
Nas transportadoras tem um funcionamento idêntico, mas os prazos e os valores são diferentes como já referi em cima.
Ofertas
Infelizmente, esta questão das ofertas tem muito que se lhe diga. Muitos diziam que bastava a declaração a comprovar a oferta ou a declaração de honra da empresa, mas a verdade é que já tive esse caso e não foi aceite.
Por um lado compreende-se e as lojas passavam a considerar tudo oferta para a malta não pagar taxas.
Recebi um telemóvel de oferta e tive que o desalfandegar, mas não tinha tinha recibo nem comprovativo de compra foi oferta, como óbvio.
Como resolvi? Neste caos os CTT aceitaram ver o valor a que ele estava a ser vendido na loja e paguei as taxas referentes a esse valor. Digamos que foi uma oferta que me saiu cara.
Material Contra-Feito
Se mandaste vir uma peça de roupa, sapatos ou acessórios de uma marca conhecida,da algum lado de fora da união europeia e afinal era apenas um replica ou copia (contra-feito), este material é apreendido e tu não podes fazer nada.
Como evitar Alfandega?
Continuo sempre a recomendar o uso de armazéns Europeus, não só porque evita alfandega mas também porque chegam bem mais rápido às tuas mãos e agora já se arranjam bons preços ou a diferença já não é assim tão significativa.
Por isso vou aqui indicar os armazéns Europeus das lojas mais conhecidas:
Gearbest:
- Links Armazéns Europeus: https://bit.ly/2yg5ySf
- Promoção Armazéns Europeus: http://bit.ly/2PnEm9H
- Máscaras em Armazéns Europeus: https://bit.ly/2yCtdMj
Geekbuying:
- Principais Armazéns Europeus: https://bit.ly/2YhCjZS
Bangood:
- Promoção Telemóveis Espanha: https://bit.ly/3cYYEPZ
A Banggood não tem método de filtragem, nem links directos, mas tem um método que permite chegar lá na mesma.
Passo a explicar:
Na caixa de pesquisa procuras por exemplo por Xiaomi (podes seguir este link aqui):
De seguida no Filtro, escolhes ES Warehouse e é-te listado os produtos em armazém Espanhol, podes fazer este método com pesquisa de outras marcas.
Tomtop
- Principais Armazéns Europeus: https://bit.ly/3bRk01t
Aliexpress
O Aliexpress não tem links directos para os seus armazéns Europeus, mas tem método de filtragem.
Quando pesquisas por um produto, podes definir de que país queres que seja expedido. Onde diz Local de Envio, escolhes por exemplo Espanha e ele filtra os produtos aí existentes.
Vantagens de comprar num armazém Europeu
Aqui deves também ter em atenção o feedback dos outros compradores para ver os produtos estão a vir ou não realmente de Espanha.
Amazon Espanha
É sempre um sitio excelente para se comprar e com uma excelente protecção ao consumidor.
Link: https://amzn.to/3f3CD4r
Outra hipótese que tens é que determinadas lojas, não todas, t~em métodos que evitam alfandega, isto é, chegaram a acordo com algum país da União Europeia e esse produto faz o desalfandegamento aí e depois chega às tuas mãos sem qualquer problema ou complicação de alfandega.
Vou então indicar o método por loja:
Gearbest: EU Priority Line ou Portugal Express-S
Tomtop: Dutty Free Shipping
Geekbuying: EU Priority Line
Bangood: Priority Direct Mail ou EU Priority Line
Ao usares qualquer um destes não tens qualquer problema. Boas compras.
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