Porque é que uma VPN não é ilegal?

As VPNs são legais na maioria dos países, embora em algumas ditaduras tenham proibido ou restringido o seu uso. Mas, antes de tudo, é necessário diferenciar entre dois tipos de VPNs: VPN comercial e VPN empresarial.

As VPNs empresariais são legais em todo o mundo, pois a sua função principal é estabelecer um túnel seguro entre o cliente e as intranets empresariais. É uma precaução de segurança que permite o acesso remoto seguro a arquivos confidenciais. Obviamente, a segurança corporativa não é ilegal de forma alguma.

As VPNs comerciais são um pouco diferentes. Sem registos e acumulam toneladas de endereços IP para aumentar a privacidade do utilizador e permitir contornar as restrições geográficas. Por causa disso, alguns colocam VPNs na zona obscura da lei, mas a verdade é que isso é perfeitamente legal nas democracias ocidentais.

A própria ideia de privacidade online (sem registos) e disponibilidade de conteúdo são universalmente aceites como legais. No entanto, não protege contra quaisquer actividades ilegais. Se usares uma VPN para fins maliciosos, terás problemas e há muitas maneiras de seguir um utilizador que está a usar uma VPN. 

Ignorar os bloqueios geográficos é legal para o utilizador, pode apenas perder acesso a uma determinada aplicação. Os bloqueios geográficos surgiram devido às leis de direitos de autor, e os ISPs ou Netflix têm pouco interesse em combatê-los. 

São os criadores de conteúdo que exigem leis de direitos de autor mais rígidas para fazer render os seus conteúdos mas eles não te podem processar por assistires a um filme numa plataforma pela qual pagaste. 

A Internet não tem os mesmos limites que os estados-nação, embora alguns estejam a esforçar-se para colocá-los.

E então chegamos aos países que baniram ou restringiram o uso de VPNs. São eles:

• China
• Turquia
• Iraque
• Rússia
• Coreia do Norte
• Bielorrússia
• Turcomenistão
• Emirados Árabes Unidos
• Irão
• Omã

Todos esses países têm governos fortemente autoritários, que tendem a controlar suas populações de muito perto, são mais concretamente ditaduras excepto o Iraque mas também ele vinha de uma ditadura.

De acordo com as leis locais, as VPNs são ilegais principalmente porque tornam muito difícil monitorizar o tráfego da Internet dos utilizadores. 

Além disso, as VPNs concedem acesso a conteúdo online bloqueado, como pornografia ou jornalismo crítico. 

O melhor exemplo é a Grande Firewall da China. No entanto, globalmente, esses governos foram acusados ​​de violar os direitos humanos, colocando-os do lado errado da lei.

Mesmo na China eles permitem o uso de VPNs para fins comerciais e estudantis, só tens que justificar bem qual a finalidade.

Ao restringires o uso de uma VPN estás na realidade a restringir o principio de liberdade, anonimato e segurança muitas vezes e isso vai contra os direitos humanos.