Recentemente tive que desalfandegar duas encomendas e como tal nada melhor do que partilhar com vocês o processo e assim penso estar a ajudar.

Os CTT criaram um Portal de desalfandegamento que permite acelerar bem o processo e também simplificar e acreditem que em algumas horas o objecto ou encomenda está desalfandegado.

Podes dar uma vista de olhos rápida para perceber como funciona a Alfandega e as taxas associadas.

Muitos simples. Vamos então ver.

Como desalfandegar uma encomenda via Portal CTT?

Quando a sua encomenda chega a Portugal, vinda de fora da União Europeia, se não escolheres o método de envio certo em algumas lojas, pode ser selecionada para controlo aduaneiro.

Isto significa que terás de apresentar alguma informação sobre essa encomenda: explicar o que contém, como foi obtida e qual o seu valor.

Se isso acontecer, são estes os passos para fazer o desalfandegamento da encomenda:

1 - Vais receber uma notificação 

Se a tua encomenda for escolhida para controlo aduaneiro, os CTT enviam-te uma notificação (aviso de desalfandegamento) a informar que a tua encomenda deve ser desalfandegada. Esta notificação pode ser enviada por correio registado, email ou SMS. No meu caso recebi sempre email e SMS para verificar o email.

Na notificação, vais encontrar o número de local e o número de origem da tua encomenda, que são os dados de que precisas para iniciar o desalfandegamento online.

2 - Documentos necessários

Tens de reunir os documentos necessários para desalfandegar a encomenda Vais precisar destes documentos para fazer o desalfandegamento da encomenda:

• Factura comercial -  A factura deve ser emitida por quem enviou a encomenda e deve indicar: n.º da factura data da factura nome e morada de quem envia a encomenda nome e morada de quem recebe a encomenda valor de cada artigo na encomenda valor do transporte da encomenda. Se o valor dos portes não constar na factura, deve referi-lo no formulário para desalfandegamento, mesmo que o valor seja zero (porque não pagou portes). Se pagaste por Paypal, é ires ao movimento e fazer download do PDF da Factura/Recibo.
• Comprovativo de pagamento - Se não houver factura comercial para a encomenda, envia o comprovativo de pagamento e um print screen da compra da mercadoria no site. Nesse caso, o comprovativo de pagamento e o print screen devem descrever detalhadamente: a mercadoria o valor de cada item os portes de envio o nome e morada de quem recebe a encomenda o site da compra ou o fornecedor. Dependendo dos artigos que compõem a encomenda, podem ser necessários mais documentos. 

3 - Prazo de Desalfandegamento

Deves fazer o desalfandegamento no prazo de 30 dias Enviar os documentos através da ferramenta online Processo Aduaneiro.

Quanto mais depressa disponibilizar os documentos certos, mais rápido é o desalfandegamento.

Depois de receberes o aviso, tem 30 dias para tratar do desalfandegamento da encomenda. A partir do 31.º dia será cobrada uma taxa de armazenagem de 0,40 €, até ao limite de 60 dias. Ao fim desses 60 dias, a encomenda é devolvida ao remetente.

4 - Processo de Desalfandegamento

Então ao fim de teres os documentos necessários e o número de local e de origem entramos no seguinte portal: https://www.ctt.pt/particulares/receber/desalfandegar/desalfandegar-encomendas

Caso não estejas registado, tens que te registar se não é só fazer o Login.

Ao fim do Login és reencaminhado para a seguinte página e Clicas em Iniciar Processo, para começar o processo de desalfandegamento.

Depois de iniciado, vai-te ser pedido então o número de origem e o número de local que vem na notificação de desalfandegamento que recebeste.

De seguida é te apresentado a Notificação com os prazos de desalfandegamento já falamos em cima, só tens que clicar em continuar.

Na aba seguinte pedem-te para preencheres informações básicas: Data de Compra, numero da factura/numero encomenda/ID Transação (basta uma das três, costumo meter ID transacção do Paypal), qual o valor da compra e dos portes e se pagaste seguro.

Podes ainda meter alguma observação que achas ser util para o processo.

Ao fim disso clicar em continuar.

Na aba seguinte é onde vais submeter os documentos que já falamos em cima, que podem ser a factura ou um print screen detalhado da compra que contenha valores, loja e dados de envio.

Podes submeter mais do que um documento. Normalmente eu apresento um print e a factura recibo/paypal para verificarem que está tudo correcto.

Ao fim de fazeres o upload dos documentos clica em continuar.

De seguida vais para a ultima aba que se chama Informação detalhada onde vais indicar exactamente o que contém a encomenda.

Clicas em adicionar linha de descrição, indicas a categoria onde se insere, o que é e o valor. Depois disso fazer simular para veres qual o valor que vais pagar de taxas. Muito importante, porque esse valor não vai ser mais apresentado até receberes a tua encomenda!

Posto isto fazes continuar.

De seguida vais fazer a validação dos teus dados, onde vais introduzir o teu número de contribuinte e clicas em continuar.

Posto isto, se não de interessar podes devolver o Objecto ou então fazes Iniciar Desalfandegamento!

Posto isto e ao fim de clicares em Iniciar Desalfandegamento és acompanhado para o Acompanhamento de processo onde podes acompanhar as fases até ao envio da tua encomenda.

Deixo aqui exemplo de um processo que vai a meio e de outro concluído. Posso dizer que não demorou 2 horas a desalfandegar, mas apresentei tudo certinho.

Posto isto, depois a encomenda seguirá para a morada que estava prevista e tens que pagar as taxas quando te entregarem a encomenda!

Espero ter ajudado!

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