No primeiro confinamento que começou em Março de 2020, a comissão europeia pediu ás empresas para baixarem a qualidade do streaming para preservar banda larga para o mais necessário, como teletrabalho, por exemplo.
De acordo com o Decreto do Governo, plataformas como o Netflix, Disney, HBO ou YouTube podem ser suspensas ou limitadas durante o período de confinamento.
De acordo com informações, deve existir uma prioridade dos serviços essenciais. O documento refere que as empresas de comunicações electrónicas devem dar prioridade a clientes considerados prioritários. Como exemplo os serviços e organismos do Ministério da Saúde e as entidades prestadoras de cuidados de saúde integradas na rede do Serviço Nacional de Saúde, mas também ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Forças Armadas, polícias, serviços de apoio ao funcionamento da Presidência da República, da Assembleia da República e do Governo, os serviços de apoio à Presidência da República, Assembleia da República e Governo — além da Segurança Social, serviços do Cartão de Cidadão, escolas e Diário da República Eletrónico.
limitar ou inibir determinadas funcionalidades, nomeadamente serviços audiovisuais não lineares
Era assim que dizia o Decreto de Lai mº10-D/2020 que agora deve ser em tudo idêntico.
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