UE quer acabar com a transmissão ilegal de jogos na internet

Os eventos desportivos representam 2% do PIB europeu e empregam cerca de 3% dos cidadãos e por isso a União Europeia quer lutar contra a transmissão ilegal de jogos na Internet e não só.

A transmissão ilegal de jogos, na internet, tem vindo a ganhar cada vez mais espectadores na União Europeia e toda a gente sabe porquê menos as autoridades. 

A falta de publico nos estádios devido à pandemia fez aumentar o publico nas TVs. Os preços excessivos das assinaturas dos canais pagos faz com que exista uma procura maior procura por serviços ilegais.

Nós já explicamos aqui num artigo detalhado que em Portugal, como exemplo, o Benfica, para vermos todas as competições (caso se apure para a Liga dos Campeões), são 10€ de Eleven, 30€ de Sport TV, 10€ de Benfica TV e a tua assinatura de TV + Internet.

Tudo junto passa bem os 10% do ordenado mínimo nacional. Isto para os ricos não faz diferença mas para a classe media/baixa, que é a que vive mais o futebol faz toda a diferença.

O Futebol é um desporto do povo e não de uma minoria e para o campeonato não há um único jogo em canal aberto. Não é novidade nenhuma então que a procura por transmissão ilegal tenha vindo a aumentar e enquanto os preços forem estes, não vai ficar por aí.

Os eurodeputados do Parlamento Europeu (PE) pedem que a transmissão ilegal de jogos, em direto, na internet seja proibida. O assunto tem vindo a ser discutido no Parlamento Europeu desde maio do ano passado. 

A Comissão de Assuntos Jurídicos apresentou a primeira proposta de resolução sobre esta matéria a 27 de maio de 2020. Um ano depois – a 19 de maio de 2021 – o texto final foi aprovado no Parlamento Europeu com 479 novos a favor, 171 contra e 40 abstenções. 

No entanto, existe algum perigo na utilização de determinados sites como já aqui explicamos. Convém mesmo ler este artigo para saberes o que pode acontecer. A maior parte dessas transmissões ilegais são conduzidas por websites com modelos de negócio baseados em anúncios ou pop-ups, que podem infetar o computador com malware e spyware. 

A compra dos direitos para a transmissão de jogos em direito, por canais de televisão, é uma das principais fontes de rendimento para os organizadores dos eventos desportivos, mas isso não justifica tudo. Há muito que o futebol vive acima das possibilidades, e não pode ser o mero consumidor a pagar essa fatura.

Os eventos desportivos não estão abrangidos pela lei europeia dos direitos de autor. Nesse sentido, a Comissão Europeia deverá formular uma proposta de regulação sobre a matéria, que deverá ser votada novamente em Parlamento Europeu. 

Não é possível prever com rigor quando entrará em vigor.