Presidente da APEGAC lembra necessidade de criação de uma via verde de apoio a condomínios em reunião com Associação Nacional de Municípios

Presidente da APEGAC lembra necessidade de criação de uma via verde de apoio a condomínios em reunião com Associação Nacional de Municípios

Vítor Amaral, presidente da direção da APEGAC

A reunião entre a Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios
e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em Lisboa

A Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) representada pelo presidente, Vítor Amaral e pelo vice-presidente Francisco Monteiro Dias, foi recebida, ontem, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde, entre outros assuntos, foi referida a urgência na criação de uma “via verde” de apoio aos condomínios. A reunião teve lugar em Lisboa.

A urgência na criação desta “via verde” surge pelo facto de cerca de metade da população portuguesa viver em condomínio e em edifícios que, na maior parte, têm mais de vinte e trinta anos, a necessitar de obras de manutenção e conservação, o que implica obtenção de licenças, incluindo de ocupação da via pública. A isto acresce a questão da publicação de um aviso do Fundo Ambiental para obras de manutenção em condomínios, com recurso ao PRR, que terá prazos curtos para apresentação das candidaturas, além da consulta de processos, pedidos de plantas e outros documentos, situação que está para ocorrer dentro em breve, o que tornaria este atendimento menos burocrático e mais célere.

“Os administradores de condomínio, especialmente os profissionais, são um ótimo parceiro dos municípios, no seu propósito de manter o parque habitacional em boas condições de habitabilidade. Contudo, os prazos de emissão das licenças de obras e ocupação das vias públicas e o respetivo custo, são um obstáculo para a realização das obras, quando estas deveriam ser incentivadas pelos municípios”, sublinha Vítor Amaral, presidente da APEGAC.

Outro dos pontos falados foi a importância de uniformizar o valor da taxa das inspeções dos elevadores nos municípios, porque é substancialmente diferente entre cada um deles, indo de €35,00 a mais de €200,00 por elevador, quando o serviço é rigorosamente o mesmo, o que significa que o custo do serviço administrativo também será aproximadamente o mesmo.

Entre outros assuntos, foi, ainda, sugerida uma parceria entre a ANMP e a APEGAC na elaboração de um documento informativo para condóminos, a ser distribuído em todos os municípios, de forma a sensibilizar para as principais regras da vida em condomínio, tendo em conta o grande número de portugueses que vivem nesta situação, sendo que muitos deles desconhecem os seus direitos e obrigações enquanto condóminos.