ANTAS DA CUNHA ECIJA ASSESSORA MARKETPLACE DE NFTs “METAVINI”
A Antas da Cunha ECIJA foi desafiada para conceber todo o ecossistema legal da “Metavini”, o primeiro Marketplace de NFTs (Non-Fungible Tokens) de ativos com representação física, com sede em Portugal, que possibilita ao produtor a divulgação e a rentabilização dos vinhos selecionados.
A “Metavini” aposta numa relação interativa com os consumidores, através de “claim” e acesso à utility do seu NFT estimulando, dessa forma, o crescimento do ecossistema. Trata-se de uma plataforma em Web3, registada na rede blockchain Ethereum, que irá ainda permitir o acesso a vinhos com séculos de história.
A Antas da Cunha ECIJA foi contratada para conceber os legal standards da plataforma, estabelecer o enquadramento do marketing em ambiente Web3, supervisionar a contratação com fornecedores e prestadores de serviços de minting de ativos virtuais, redigir os termos e condições, definir os direitos associados aos NFTs e proceder à análise fiscal e de compliance de toda a operação.
A equipa envolvida nesta operação foi coordenada por Nuno da Silva Vieira (Sócio Responsável pela Unidade de Digital Economy), Ana Peixoto (Associada da Unidade de Digital Economy), Joana Cunha d’ Almeida (Sócia Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal), Ana Bastos (Sócia Responsável pela Unidade de IP/ Cibersegurança) e Alexandra Mota Gomes (Sócia Responsável pelo Departamento de Criminal, Contraordenacional e Compliance).
Segundo Nuno da Silva Vieira: “Este tipo de projetos multidisciplinares têm desafiado os escritórios de advogados e já exibem uma ‘big picture’ do empreendedorismo português. A Antas da Cunha ECIJA acredita que o ecossistema digital português já sabe que, em plena quarta revolução industrial, não há negócios sem regulação e não há empreendedorismo sem as melhores práticas societárias”.
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