Livro Branco realizado pela Fundação José Neves, pelo Observatório do Emprego Jovem e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho para Portugal, faz um diagnóstico do mercado de trabalho dos jovens e aponta uma agenda para o futuro

 Livro Branco realizado pela Fundação José Neves, pelo Observatório do  Emprego Jovem e pelo Escritório da Organização Internacional do  Trabalho para Portugal, faz um diagnóstico do mercado de trabalho dos  jovens e aponta uma agenda para o futuro 

Emprego dos jovens portugueses é de  baixa qualidade e o desemprego em  Portugal afeta sobretudo os mais  jovens 

Em Portugal, o emprego jovem continua a ser de baixa qualidade e  esta tendência é acentuada durante as crises económicas. A  vulnerabilidade do emprego dos jovens, mesmo dos mais  qualificados, é também verificada na transição para o mercado de  trabalho. Desde 2015, a taxa de desemprego dos jovens com menos  de 25 anos tem sido mais do dobro da população em geral. Durante a  pandemia, chegou a ser 3,5 vezes superior. 

Estes são alguns dados do Livro Branco “Mais e melhores empregos  para os jovens”, uma iniciativa da Fundação José Neves, do  Observatório do Emprego Jovem e da Organização Internacional do  Trabalho para Portugal, que conta com o Alto Patrocínio de Sua  Excelência o Presidente da República. O estudo foi objeto de uma  auscultação pública, que incluiu representantes dos parceiros sociais  e que decorreu no dia 15 de julho.  

A vulnerabilidade do emprego jovem é uma realidade com que o país  se debate, com graves repercussões para os jovens e para o futuro  coletivo de Portugal. O objetivo deste Livro Branco é reunir  informação, contribuir para a identificação de desafios e de  recomendações sobre o emprego jovem, e promover o debate  público, com o envolvimento de todos, na promoção de mais e  melhores empregos para os jovens.  

Desde 2015, a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25  anos tem sido mais do dobro da taxa de desemprego total. Durante a crise pandémica, chegou a ser 3,5 vezes superior. Entre 2019 e 2020, 

mais de 70% dos empregos que se perderam em Portugal eram  ocupados por jovens. 

São vários os motivos por detrás destes números. Por um lado, a  diminuição do emprego jovem está relacionada com a disrupção dos  sistemas de ensino e dos processos de transição da escola para o  mercado de trabalho, que dá origem à especial penalização dos  jovens com idades entre os 16 e os 24 anos. Entre estas idades, o  desemprego aumentou muito entre os mais qualificados, o que não  aconteceu entre os jovens dos 25 aos 29 anos.  

Para além das dificuldades crescentes na transição do ensino superior  para o mercado de trabalho, a vulnerabilidade do emprego jovem no  contexto da crise pandémica é indissociável da prevalência de  contratos de trabalho não-permanentes. Antes da pandemia da  Covid-19, e apesar de esforços contínuos no combate ao emprego  precário, 56% dos trabalhadores com menos de 25 anos tinham  contratos a termo certo - face a apenas 18% na população em geral.  Um indicador muito elevado quando comparado com as médias da  União Europeia. 

Soma-se a esta situação os crónicos salários baixos dos portugueses e  a sua estagnação, em termos reais, ao longo da última década, sendo  que até o prémio salarial da educação, que continua a existir de  forma clara, tem vindo a diminuir. 

Em 2020, a taxa de abandono escolar em Portugal foi de 8,9%, um  valor abaixo da meta de 10% estabelecida pela União Europeia para  esse ano. Esta progressiva redução tem sido acompanhada por um  aumento acentuado do número de jovens que terminam o ensino  secundário e por uma massificação do ensino superior. Num país com  um histórico défice de qualificações da sua população ativa, esta  tendência tem vindo a agravar as diferenças intergeracionais, no que  diz respeito aos níveis de educação. Ainda assim, os fortes  investimentos na qualificação da população portuguesa, ao longo das  últimas décadas, nem sempre são suficientes para assegurar  estabilidade e qualidade de emprego para os jovens portugueses. 

Estes fatores aprofundam a divergência entre as expectativas dos  jovens e as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho.  Existe um verdadeiro desfasamento entre as competências dos jovens  trabalhadores e as profissões que exercem, com cerca de 30% dos  graduados, dos 25 aos 34 anos, a serem considerados sobre qualificados para a profissão que exercem. 

Para além do diagnóstico, o Livro Branco “Mais e melhores Empregos  para os Jovens” aponta várias áreas de intervenção prioritárias para a  criação de mais e melhores empregos para os jovens. 

• Apostar nos setores de atividade intensivos em conhecimento  ou tecnologia

O perfil de especialização da própria economia do país explica em  grande parte os resultados apresentados neste Livro Branco. Nos  últimos anos tem crescido o emprego sobretudo em setores de  atividade pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, que  acabam por absorver boa parte da mão-de-obra jovem. Estes setores  tendem a praticar salários mais baixos e a recorrer fortemente ao  emprego temporário. Existem, por outro lado, setores intensivos em  conhecimento que também têm vindo a crescer, e que oferecem  salários mais elevados, como é o caso da área da consultoria ou da  programação informática. 

Neste contexto, a promoção de emprego jovem de qualidade requer, também, uma forte articulação com a política industrial, de inovação  e de apoio às empresas, no sentido de promover o crescimento de  setores que oferecem melhores condições de trabalho. É importante  que as políticas de emprego sejam coerentes com estas áreas das  políticas públicas. 

• Melhorar a articulação entre o sistema de ensino e o mercado  de trabalho 

A articulação entre sistema de ensino e mercado de trabalho deve ser  uma prioridade, nomeadamente através do reforço e diversificação  das ofertas formativas, mas também através do envolvimento dos  empregadores na comunicação e no desenvolvimento de  competências procuradas. A valorização do ensino profissional é um  passo nessa direção. Em Portugal, estes percursos educativos tendem  a sofrer de uma fraca reputação, com a percentagem de estudantes  que seguem o ensino profissional bastante inferior à média europeia. 

Mafalda Troncho, diretora da OIT-Lisboa, considera que "a produção  deste Livro Branco sobre o Emprego Jovem, com o Alto Patrocínio de  Sua Excelência o Presidente da República, beneficiou muito das  consultas alargadas, nomeadamente junto dos parceiros sociais e de  representantes de organizações de juventude, e que o esforço  exigente que envolveu foi facilitado pelo desígnio comum de todos  em promover oportunidades de trabalho digno para os/as jovens". 

Paulo Marques, Coordenador do Observatório do Emprego Jovem e  Professor de Economia Política no ISCTE, considera que “melhorar a  qualidade do emprego jovem requer acelerar a modernização da  economia portuguesa, tornando-a mais especializada em setores  intensivos em conhecimento. Para isso, as políticas ativas de  emprego, industrial, de apoio às empresas, de ciência e tecnologia e  de educação têm de estar alinhadas com esse desígnio estratégico.  Sem a implementação de uma agenda ambiciosa nesta área será  difícil reter em Portugal a geração mais qualificada de sempre”. 

Carlos Oliveira, Presidente da Fundação José Neves, reconhece os  “avanços de Portugal nos últimos anos ao nível da escolaridade da  sua população, que se refletem nas competências das novas gerações  de trabalhadores, mas alerta que há ainda um longo caminho a 

percorrer para dotar os jovens de hoje de melhores empregos, que  lhes permitam realizar-se a nível profissional e pessoal. Esse trabalho  deve passar por uma articulação entre todos os agentes dos setores  relevantes e os caminhos aqui apontados são um primeiro contributo  que devem agora ser implementados e monitorizados de forma  contínua para avaliar o impacto do seu desenvolvimento”. 

O Livro Branco “Mais e Melhores Empregos para os Jovens” será  apresentado publicamente no início do próximo ano. O evento contará  com a presença do Presidente da República, de membros do Governo  e de um conjunto alargado de entidades relevantes para o emprego  jovem, onde serão apresentadas também as iniciativas a implementar  no âmbito das propostas do Livro Branco.  

A versão integral do Livro Branco pode ser consultada no site da  Fundação José Neves: http://joseneves.org/livro-branco-emprego jovem.